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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 17:00
STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização
Dos 11 ministros, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida na Constituição só se aplica a cursos de graduação, mestrado e doutorado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:30
Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente
Segundo o bancário, nos dez anos de trabalho o Bradesco sempre exigiu que participasse dos cursos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:00
Alunos matriculados sub judice vão poder concluir seus cursos na UFU
Acordo põe fim à situação de insegurança jurídica vivida por mais de 300 alunos que ingressaram na UFU por meio de liminares concedidas pelo PAAES
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:43
MEC já fechou 23 mil vagas em cursos de direito considerados ruins
2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:21
MEC vai avaliar 14 faculdades que querem abrir cursos de direito
escolas - que já oferecem outros cursos -, o corpo docente entre outros quesitos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:22
Direito da criança poderá ser disciplina nos cursos de Direito e incluído nos editais de concursos
Os editais de concurso público para magistratura, ministério público e defensoria pública poderão incluir conteúdos específicos sobre direito da criança e do adolescente.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:44
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Parecer Jurídico: Biólogos Biomédicos e Farmacêuticos Bioquímicos nos cursos de análises clínicas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, professor universitário, advogado, fsamf@msn.com, f-mafra@uol.com.br, mafrafilho@brturbo.com
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:21
Tarso Genro vai à OAB rever critérios para abertura de cursos
propor critérios para a autorização de abertura de novos cursos de direito em todo o País.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 16:41
Faculdade não consegue suspender portaria que paralisa criação de cursos de Direito
Também analisou que é necessária uma compreensão mais segura para considerar a alegação de prejuízos irreparáveis apresentada pela instituição, assim como seu direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 18:52
Naves recebe visita de estudantes de cursos de Direito do interior de São Paulo
Durante o encontro com os alunos, o ministro Naves fez um discurso no qual informou as atribuições do STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:23
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:55
Thomaz Bastos: Selo OAB mostra qual universidade não comete estelionato
Dos 1.210 cursos de direito existentes no Brasil, apenas 90 foram recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:00
Justiça suspende atividades em faculdade ilegal
Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:31
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância
Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que não abre mão da qualidade do ensino jurídico no país”
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:19
A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD
Preocupação da OAB Nacional com ensino jurídico de qualidade é bandeira da atual gestão.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:56
Escola de Direito da PUCPR promove cursos online entre 20 e 31 de julho
Entre os dias 20 e 31 de julho, a Escola de Direito da PUCPR promove uma série de cursos de curta
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:58
Como assim? OAB requer ao MEC a suspensão de novos cursos jurídicos por 5 anos?
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 11:34
Suspensas as liminares que permitiam o reajuste acima do teto para cursos financiados pelo Fies
TRF1 determinando que as renovações e os aditivos aos contratos de financiamento do FIES sejam aceitos independentemente dos limites mínimo de 4,5% e máximo de 6,41%
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:10
Juíza defere horas extras a promotor de vendas obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada
cursos treinet, com reflexos das demais parcelas trabalhistas